Posicionamento Vasco da Gama sobre decisão do STJD

Por: Assessoria de imprensa, São Januário

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (25/03), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu não conhecer da ação do Club de Regatas Vasco da Gama em que o Clube questionou o não funcionamento do VAR (fato incontroverso) no jogo contra o SC Internacional e, portanto, o tribunal não enfrentou o mérito da ação. A maioria dos julgadores entendeu que não cabe revisão da decisão do Presidente do STJD que nega seguimento à impugnação de partida, nos termos sustentados pelo Vasco, muito embora o relator do caso tenha votado por conhecer da ação.

Foi a primeira vez que um clube combateu a decisão do Presidente do STJD que nega seguimento a pedido de impugnação de partida, e por isso não havia jurisprudência sobre o tema no tribunal. Apesar de ciente das dificuldades que seriam enfrentadas, o Vasco lamenta a decisão do STJD, sobretudo por não ter apreciado o mérito de questão inédita no direito pátrio, qual seja, as consequências desportivas do uso de sistema VAR defeituoso em partida oficial de futebol.

Diante do resultado do julgamento, o Vasco informa que analisará cuidadosamente os caminhos a serem seguidos em relação ao tema.